DIREITO CONTRATUAL

Regulamentado pelo Código Civil, o contrato é uma ligação jurídica entre dois ou mais indivíduos que, por acordo mútuo, estabelecem normas e diretrizes particulares, respeitando a ordem jurídica e as diretrizes legais, com o objetivo de adquirir, modificar ou extinguir negócios ou relações jurídicas.

Existem diversos tipos de contratos estabelecidos pelo Código Civil, dos quais destacamos o contrato de compra e venda, permuta, doação, locação, comodato, prestação de serviços, contrato de comissão, contrato de seguro, entre outros.

Com especialidade em Direito Contratual, o escritório Koerich & Oliveira atua tanto na elaboração como revisão das mais variadas espécies de contrato.