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Koerich & Oliveira Advocacia
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Atuamos com a maior transparência possível. Aqui você pode acompanhar o andamento do seu processo de onde estiver. Se o seu processo tiver qualquer novidade, você recebe a informação de cada public...
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O Escritório

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O escritório de advocacia Koerich & Oliveira, com sede em Florianópolis/SC, possui diversas especialidades, dentre as quais se destacam: Direito Bancário; Direito do Consumidor; Direito Imobiliário; Direito Médico; Contratos; Responsabilidade Civil; Usucapião extrajudicial ou judicial; Inventário; Direito de família; Direito do Trabalho. Com um quadro de profissionais qualificados e especializados, o escri...

Objetivo

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las"

Lutamos pelo seu direito!

A busca constante pela justiça social e a luta pelo Direito de nossos clientes são os caminhos trilhados diariamente pelos profissionais da Koerich & Oliveira. Aqui, cada ação é tratada com a atenção, discrição e competência necessárias. E a cada conquista, em cada processo finalizado, temos a certeza , mais e mais, de que estamos no rumo certo.

Procedimento

A tabela abaixo visa esclarecer o caminho que percorreremos juntos durante a tramitação do processo, desde a fase inicial (consulta) até a final (sentença).

Consulta
Momento em que o cliente expõe suas dúvidas e problemas e o ...
Documentos
Após definida a estratégia, o advogado informará quais as pr...
Protocolo
Após a colheita das provas e pagamento das custas judiciais,...
Sentença
Depois de protocolado, nossos advogados acompanharão diariam...

Nossas obras

A ideia de elaborar o primeiro livro (Arbitragem nos contratos administrativos) surgiu com a publicação da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015, que alterou a lei nº 9.307/96 (Lei da Arbitragem), com o to de ampliar o âmbito de aplicação do instituto arbitral. Com a referida lei em vigor, havia a expectativa de que alguns assuntos seriam pacificados pela doutrina e jurisprudência, a exemplo da possibilidade (constitucionalidade) de aplicação da arbitragem nos contratos administrativos. No entanto, a Lei nº 13.129/2015 não foi capaz de tornar o tema uníssono. Há ainda muitas controvérsias acerca da constitucionalidade do procedimento arbitral nos ajustes administrativos, o que torna a presente obra especial e necessária aos operadores do direito que atuam no âmbito do Direito Administrativo. Importante mencionar que o tema ora proposto foi alvo de estudo pelo Autor na sua defesa da monografia, ainda quando graduando no curso de Direito na Universidade do Sul de Santa Catarina, em 2011. Naquela ocasião, a nova alteração da Lei da Arbitragem estava em fase embrionária e nela era depositada a esperança de todas as respostas para as controvérsias então existentes. Ocorre que, conforme salientado, apesar da aludida norma já estar em vigor, algumas questões ainda não foram pacificadas. Por esse motivo, o Autor pretendeu utilizar um pouco do conhecimento adquirido tanto nas pesquisas em 2011 quanto na prática durante esses últimos anos para contribuir na otimização de um tema assaz importante. Nessa edição, o leitor encontrará atualizações legislativas, como a mencionada Lei nº 13.129/2015, além de detalhamento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema. A segunda obra é intitulada "Brazil and International Legal Systems: Theoretical Studies and Legal Practices. Trata-se de um livro também de autoria de Guilherme Back Koerich junto com outros autores, todos mestrandos ou doutorandos na Univali em dupla titulação com Widener Law School em Delaware, Estados Unidos.

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