DIREITO MÉDICO (DIREITO DA SAÚDE)

Ações judiciais contra profissionais da saúde ultrapassou 1.600% na última década no Superior Tribunal de Justiça.

Falamos em “Direito Médico”, mas a área também é conhecida como “Direito da Saúde”, uma vez que ela abrange, além da relação médico-paciente, dentistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, enfermeiros, planos de saúde, etc.

Para uma boa e correta atuação, é imprescindível uma equipe multidisciplinar, uma vez que inevitavelmente outras questões estarão em jogo, como Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.

A atuação do Escritório de Advocacia Koerich & Oliveira na área do Direito Médico (da Saúde), envolve, entre outros:

• Compliance das clínicas;
• Lei Geral de Proteção de Dados, uma vez que tratam preponderantemente com dados sensíveis;
• Responsabilidade Civil;
• Elaboração e/ou revisão de contratos;
• Erro médico e cirurgias;
• Cirurgias e tratamentos negados por Planos de Saúde;
• Defesas e Representações perante o Conselho Estadual ou Federal respectivo;
• Defesa em Agências Reguladoras.