Holding – O que é e para que serve?

Holding – O que é e para que serve?

Holding é uma sociedade gestora matriz de participações sociais, que exerce controle ou “segura” outras empresas. A expressão vem do verbo inglês “to hold” que, na tradução livre, significa segurar. O objetivo principal é a administração, ou controle...

A Reserva de Margem Consignável é legal?

A Reserva de Margem Consignável é legal?

A Reserva de Margem Consignável (RMC) é conhecido através da utilização do cartão de crédito consignado com descontos realizados diretamente em folha dos aposentados, pensionistas INSS, servidores públicos, além dos funcionários de empresas privadas ...

Cancelamento ou atraso de voo gera dano moral?

Cancelamento ou atraso de voo gera dano moral?

O cancelamento e o atraso de voo por parte da companhia aérea, quando resultam em danos ao consumidor, geram a obrigação de indenizar pelos danos patrimoniais e extrapatrimoniais suportados. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendia, até o ano...

Venda Casada e a vedação do art. 39 do CDC

Venda Casada e a vedação do art. 39 do CDC

Com a venda casada se tornando comum no mercado, abordamos uma reflexão sobre o tema e o direito do consumidor. Prevista no inciso I do artigo 39 do CDC, a prática é caracterizada pela presença de duas diferentes formas de condicionamento, seja por v...

Juros elevados?

Juros elevados?

Os juros elevados fazem com que milhares de pessoas tenham dificuldade no pagamento de suas dívidas. Quando um contrato de financiamento, ou qualquer tipo de produto bancário, possui juros acima da média de mercado, pode ser considerado um contrato c...

Revisão de contratos bancários e juros abusivos

Revisão de contratos bancários e juros abusivos

Muito se questiona acerca da “revisão de contratos bancários”, bem como “juros abusivos”. No entanto, muitas informações são distorcidas e inverídicas, motivo pelo qual reiteramos a necessidade de buscar auxílio de um profissional especializado para ...

Advocacia e Startup

Segundo “UOL – Economia”, o número de startups no país mais do que triplicou. O seu crescimento ultrapassou a marca de 200% em apenas quatro anos. No entanto, por outro lado, tirar a ideia do papel e realizar o sonho de ter seu próprio negócio pode a...